Como proteger uma palavra (Não podes — Eis o que funciona)
Não podes proteger uma palavra com direitos de autor. Nem uma comum, nem uma que tenhas inventado tu próprio. Os direitos de autor exigem uma obra de autoria, e uma única palavra não é uma obra desse tipo. Se cunhaste uma palavra para uso comercial, a via da marca registada é a única que vale a pena seguir.
Porquê não
Os direitos de autor cobrem obras originais de autoria. Uma palavra — por mais nova ou conseguida a custo que seja — não tem conteúdo expressivo por si só. O Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Copyright Office) não regista palavras individuais, e nenhum tribunal reconhecerá direitos de autor sobre uma única palavra.
Isto é intencional e, refletindo sobre isso, obviamente correto. Permitir a propriedade do vocabulário permitiria a uma única parte taxar a fala comum. A lei coloca as palavras no domínio público e protege o que constróis com elas.
Palavras cunhadas e marcas registadas
As palavras inventadas constituem marcas excelentes, que é o aspeto útil aqui. O direito das marcas classifica os sinais pela distintividade, e os termos "fantasiosos" ou cunhados situam-se no topo: Kodak, Xerox, Verizon, Spotify. Não significam nada antes de lhes associares o teu produto, pelo que ninguém mais tem necessidade legítima delas, sendo a categoria mais fácil de registar e defender.
Para registar uma palavra cunhada junto do USPTO precisas de a usar, ou ter a intenção de a usar, como identificador de bens ou serviços específicos. Não podes registar uma palavra apenas porque te ocorreu — o registo é um instrumento comercial, não um dicionário de reservas.
Cuidado com o lado negativo: uma marca cunhada que se torne o nome genérico da categoria de produtos pode ser perdida totalmente. Escalator, aspirin e trampoline foram todas marcas registadas um dia.
O que não podes fazer
- Reservar uma palavra para uso futuro sem um produto por trás.
- Impedir que outras pessoas usem a palavra na linguagem corrente, crítica ou comentário.
- Reivindicá-la através de um "registo de palavras" pago — essas bases de dados não têm validade legal.
- Possuir a palavra em todos os setores. Os direitos de marca estão ligados a classes de bens e serviços, e usos não relacionados podem coexistir.
Onde a prova datada ajuda
Porque os direitos de marca nos EUA começam com o primeiro uso no comércio, a data em que começaste a usar a palavra pode decidir uma disputa — e tipicamente tem de ser provada com documentos contemporâneos.
O registo temporal fixa essa data objetivamente. No dia do lançamento, grava a impressão digital do material que mostra a palavra em uso: o documento de nomeação, o primeiro anúncio, o ficheiro da embalagem, o texto do site, a primeira fatura. O registo é público, permanente e verificável por qualquer pessoa, e custa quase nada.
Isso não cria direitos, nem prova que foste a primeira pessoa a pensar na palavra — apenas que os teus ficheiros existiam nessa data, inalterados. Ver prova de existência vs prova de autoria.
Ordem sensível de operações
- Pesquisa no registo do USPTO, na web e na disponibilidade de domínios e identificadores.
- Usa a palavra numa coisa real — um produto, um serviço, um lançamento.
- Regista temporalmente a evidência desse primeiro uso imediatamente.
- Apresenta o pedido de marca nas classes relevantes.
- Vigia a marca assim que a tenhas, para que não se torne genérica.